TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Queridos atmalovers, a ATMA essencial está sempre atenta a vocês e suas informações.
Desta forma, seguem os termos e condições de uso de nosso site [www.atmaessencial.com.br], de propriedade da ATMA ESSENCIAL FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS NATURAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.648.481/0001-81, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Gabirobas, CEP 81.560-159, e endereço de e-mail [email protected] referida neste documento como “ATMA essencial”, “ATMA”, “nós”, “nosso” ou “nossa”, bem como em qualquer outra ferramenta ou outra plataforma da ATMA essencial relacionada ao site, pelo usuário do Site referido neste documento como “Usuário”, “você”, “seu” ou “sua”.
Leia estes Termos de uso com cuidado antes de acessar, se inscrever, utilizar ou obter quaisquer materiais, informações ou produtos através deste Site.
Ao acessar ou se inscrever em qualquer atividade através do Site, você declara que leu, entendeu e concorda em se vincular a estes Termos e à nossa Política de Privacidade, à Política de Entrega, à Política de Trocas, Desistências e Devoluções, bem como a quaisquer termos adicionais relacionados ao Site, que são neste ato incorporados aos Termos (conjuntamente, os “Acordos”), e que deverão ser estritamente respeitados.
Caso você não concorde integralmente com todos os acordos, não utilize o site ou adquira qualquer produto através deste.
Você reconhece que poderemos, a qualquer tempo e a nosso critério, modificar estes Termos e os demais Acordos. Desse modo, recomendamos que você reveja periodicamente os Acordos. Quando fizermos alterações nos Acordos, ou forneceremos a você uma descrição das modificações substanciais efetuadas através do endereço de e-mail informado por você no momento de inscrição ou através de um aviso em destaque na página inicial do Site. Poderemos também requerer no seu primeiro acesso ao Site após a implementação da versão modificada dos Acordos uma nova declaração sua referente à aceitação da nova versão dos Acordos. A continuidade da sua utilização do Site após a implementação das alterações será considerada como sua aceitação das alterações.
Ao acessar o site, você declara que possui mais de 18 anos e que é legalmente qualificado para celebrar acordos e contratar obrigações de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Caso menor de 18 anos, possui o devido consentimento dos seus responsáveis legais para acessar e adquirir produtos através do site.
A ATMA essencial está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas relativas ao funcionamento do Site e aos Acordos.
DEFINIÇÕES
Usuário: qualquer pessoa que navegar pelo site.
Login: Identificador escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à Área Pessoal Restrita e funcionalidades exclusivas do Site.
Senha: Conjunto de caracteres que servem como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
Área Pessoa Restrita: Seção do Site acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.
Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário para se identificar com a criação de um perfil de acesso à Área Pessoa Restrita, como nome completo, idade, data de nascimento, estado civil, telefone, documento de identidade, cadastro de pessoa física, endereço residencial, bem como quaisquer outros que venham a ser requisitados.
Produtos: Todos os produtos comercializados através do Site.
CADASTRO
Existem páginas de livre navegação, mas a aquisição de quaisquer produtos anunciados ou atividades relacionadas a tal aquisição no Site somente se dará mediante a realização de um cadastramento por parte do Usuário, através do qual este informará seus Dados Cadastrais, ou os Dados Cadastrais de seu responsável legal caso o Usuário seja menor de 18 (dezoito) anos.
Este cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso à Área Pessoal Restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.
Você reconhece que o fornecimento dos seus Dados Cadastrais é essencial para o uso da Área Pessoal Restrita e para a aquisição dos produtos, e neste ato declara que consente com a coleta, uso armazenamento e tratamento dos seus Dados Pessoais pela ATMA essencial.
Para maiores informações sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento dos seus Dados Cadastrais e demais Dados Pessoais pela ATMA essencial, sobre os seus direitos em reclamação a estas operações e sobre a nossa Política de Proteção de Dados Pessoais, leia a nossa Política de Privacidade.
Ao realizar o cadastramento, o Usuário declara que todos os dados, informações e documentos informados para nós através do Site são atuais, completos, precisos e verídicos, bem como se compromete em mantê-los devidamente atualizados que forma que sempre permaneça completos, precisos e verídicos devendo informar à ATMA essencial sobre quaisquer alterações a tais dados, informações e documentos, sob pena de responsabilização por quaisquer perdas ou danos resultantes da desatualização, irregularidade ou não veracidade destes. Para isso, o Usuário poderá visualizar e alterar seus Dados Cadastrais ou de seus responsáveis legais, caso aplicável, a qualquer momento, mediante acesso à sua Área Pessoal Restrita.
Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu consentimento com os Acordos, mediante ao procedimento de validação eletrônica, cujo registro será armazenado de forma segura.
Caso o Usuário não concorde com os Termos ou com os demais Acordos, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva pela Área Pessoa Restrita.
No processo de cadastramento, o Usuário criará um Login e uma Senha que serão pessoais, intransferíveis e confidenciais. O Usuário é o único e exclusivo responsável por manter a segurança e o devido controle da sua Senha, não devendo compartilhar sua Senha com qualquer terceiro, alterando-a imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta. O Usuário reconhece e concorda que será exclusivamente responsável por todos os atos praticados através de sua Área Pessoa Restrita.
Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua Senha para o seu e-mail cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha” na página de Login.
Em caso de cancelamento de cadastro, posteriormente, a qualquer momento, poderá acessar à sua Área Pessoa Restrita no item “Cancelamento de Cadastro”.
Enquanto o usuário estiver cadastrado no Site, concorda em receber comunicações periódicas via e-mail enviadas por nós em relação ao Site e a ofertas de Produtos, e que você pode optar por não receber tais comunicações. O usuário também poderá receber promoções periódicas e outras ofertas da ATMA essencial que entendemos ser do seu interesse. O Usuário pode optar por não receber essas mensagens promocionais a qualquer momento, basta seguir as instruções para cancelar assinatura contida no boletim informativo ou alterar as configurações de privacidade em sua conta.
O Usuário reconhece, contudo, que o envio de e-mails por nós com o objetivo de tratar de questões administrativas do seu uso do Site e dos Produtos adquiridos através do Site bem como o fornecimento de informações relevantes é essencial para que possamos gerenciar e operar o Site, de modo que você somente poderá parar de receber tais e-mails caso exclua o seu cadastro.
PAGAMENTOS
Para a aquisição dos Produtos através do Site, o Usuário deverá pagar o valor correspondente indicado no Site no momento da aquisição. A ATMA essencial poderá, a seu critério e a qualquer momento, reajustar ou alterar os valores dos produtos, bem como estabelecer valores promocionais por tempo determinado, de modo que o Usuário não terá direito relativo à manutenção dos valores anteriores.
Os pagamentos serão efetuados através dos meios de pagamento informados no Site. A ATMA essencial poderá a qualquer momento incluir, remover ou modificar os meios de pagamentos aceitos por ela.
A ATMA essencial reserva-se ao direito de realizar uma analise de crédito do Usuário frente ao mercado de modo a se assegurar da sua capacidade de honrar com seus pagamentos. Em caso de atraso no pagamento, de qualquer quantia devida, a ATMA essencial poderá cancelar a entrega de Produtos bem como suspender o seu acesso ao cadastro do Site, sem prejuízo de eventuais sanções legais. Conforme previsto em nossa Política de Compra em nossos Termos de Uso, eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente.
A ATMA essencial reserva-se no direito de comunicar imediatamente os seus dados às entidades que ofereçam serviço de proteção ao crédito, quando for constatado atraso no pagamento de qualquer valor decorrente destes termos.
DIREITOS AUTORAIS
O Usuário reconhece que o Site, seu conteúdo, design, textos, componentes grafitos, a marca “ATMA essencial”, bem como nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio e quaisquer outros recursos empregados pela ATMA essencial são de propriedade exclusiva da ATMA essencial. Portanto, os recursos exibidos ou contidos no Site não poderão ser copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
USOS PROIBIDOS
O Usuário se compromete a não utilizar o Site e a sua conta no Site de qualquer forma que possa implicar em ato ilícito, infração, violação de direitos ou danos à ATMA essencial ou a terceiros, incluindo, mas não se limitando ao uso para invasão de dispositivo informático com o objetivo de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem a autorização expressa do titular de tais dados ou do dispositivo ou servidor nos quais estes estejam armazenados, bem como sondar, varrer ou testar a vulnerabilidade do Site, e não tentará modificar, fazer engenharia reversa, decompilar, desmontar ou de outra forma reduzir ou tentar reduzir a uma forma humanamente perceptível nenhum dos códigos fonte usados pela ATMA essencial para o fornecimento do Site.
O Usuário não deverá publicar, enviar ou transmitir qualquer arquivo através do Site que contenha vírus ou qualquer outro programa que possa contaminar, destruir ou interferir no bom funcionamento do Site.
Caso a ATMA essencial permita a publicação de conteúdo no Site, o Usuário declara e garante que não usará o Site para enviar, postar, transmitir, exibir, realizar ou distribuir nenhum conteúdo, informação ou material que:
Solicite informações pessoas;Seja difamatório, abusivo ou ameaçador, violento, persecutório, obsceno, lascivo, pornográfico ou constitua pornografia infantil;Incite, incentive ou ameace, de qualquer forma, outra pessoa;Promova ou glorifique intolerância racial, use termos racistas e/ou movidos por qualquer preconceito, ou signifique ódio contra qualquer pessoa ou grupo de pessoas;Glorifique o uso de sustâncias e drogas ilegais e pesadas;Faca propaganda ou de outra forma solicite fundos ou constitua uma sugestão ou oferta de bens ou serviços;Viole qualquer disposição destes Termos ou dos demais Acordos, diretrizes ou políticas da ATMA essencial;Seja ofensivo ou de mal gosto conforme determinado pela ATMA essencial.A ATMA essencial não tem nenhuma responsabilidade ou função de monitorar os conteúdos do Site publicados por usuários e rejeita especificamente qualquer responsabilidade pelas informações neles dispostas, sendo de exclusiva responsabilidade do Usuário todo conteúdo por ele publicado ou transmitido através do Site.
Não obstante e sem prejuízo de tomar outras medidas aos quais se entenda necessárias, a ATMA essencial se reserva o direito de encerrar o cadastro do Usuário do Site ou o seu envio, postagem, transmissão, exibição, realização ou distribuição de Conteúdo Censurável. A ATMA essencial, a seu critério, pode excluir Conteúdo Censurável do Site e de seus servidores.
A ATMA essencial pretende cooperar integralmente com qualquer agencia ou autoridade policial na investigação de qualquer violação destes Termos ou de qualquer das leis aplicáveis, tomando as medidas solicitadas pelas autoridades, bem como fornecendo os documentos e informações. Qualquer violação dos Usos Proibidos, sujeitará o Usuário a responsabilidade civil e/ou criminal bem como às demais sanções legais cabíveis.
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
O Site ATMA essencial pode incluir links para website de terceiros, alguns dos quais podem ter relacionamentos estabelecidos com a ATMA essencial. A ATMA essencial não tem controle sobre o conteúdo e desempenho dos Websites de Terceiros. Ao clicar no link para um Website de Terceiros, o Usuário estará saindo do Site, de modo que a ATMA essencial não possuirá qualquer controle sobre o seu uso dos Websites de Terceiros. Sendo que estes Websites de Terceiros poderão ter seus próprios termos e condições de uso e politicas de privacidade, e o uso desses Websites de Terceiros será regido por tais termos e condições e politicas de privacidade.
RESPONSABILIDADE
A ATMA essencial realizará esforços razoáveis para manter o Site e todo conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário de Brasília. Contudo, a ATMA essencial não garante que a operação do Site seja ininterrupta ou livre de erros, podendo ser afetada por dificuldades técnicas ou manutenções preventivas ou reparatórias. O Site também pode conter bugs, erros, problemas e/ou outras limitações, não obstante os esforços da ATMA essencial de manter o funcionamento regular do Site. Você reconhece desde já que eventualmente o Site poderá estar disponível ou apresentar problemas em sua navegação devido a: manutenções técnicas, casos fortuitos, ações de terceiros, interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas empresas de telecomunicações, ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.
A ATMA essencial não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos que sejam decorrentes de sistemas de terceiros.
A ATMA essencial utiliza medidas de segurança adequadas de acordo com os padrões do mercado para garantir qualquer proteção do Site e das suas informações inseridas ou coletadas através do Site. Porém, você reconhece que qualquer sistema, servidor ou software está imune a ataques e/ou invasões de hackers e outros agentes maliciosos, não sendo a ATMA essencial responsável por qualquer exclusão, utilização, obtenção ou divulgação não autorizada dos seus dados.
PRAZO
Estes Termos serão válidos durante toda a sua utilização do Site, podendo a ATMA essencial efetuar modificações aos Termos quando necessário, conforme disposto acima.
RESCISÃO
Cada uma das Partes pode rescindir estes Termos e seus direitos a qualquer momento, por qualquer razão, ou nenhuma razão, notificando a outra parte de sua intenção de fazê-lo e conformidade com estes Termos. Estes Termos serão automaticamente rescindidos caso você viole qualquer declaração ou garantia destes Termos. Essa rescisão será automática e não exigirá nenhuma ação pela ATMA essencial.
A rescisão rescinde todos os direitos do Usuário de usar o Site. A ATMA essencial se reserva o direito de fazer o que considerar necessário para evitar o seu uso não autorizado do Site, incluindo o uso de barreiras tecnológicas.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Estes Termos e os demais Acordos aplicáveis constituem o entendimento entre a ATMA essencial e o Usuário do Site.
Em caso de dúvidas relativas ao Site, seus conteúdos, estes Termos e demais Acordos, o Usuário deverá entrar em contato com o [email protected].
Este Termo de Uso e os acordos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro de Curitiba.
Agradecemos sua compreensão com a ATMA essencial. Que você, atmalover, tenha uma ótima experiência com seu ritual de autocuidado essencial ATMA.